quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
Promotor abre inquérito contra a prefeitura Municipal de Barra do Garças devido aos lixões
De Barra do Garças – Ronaldo Couto
O promotor Wesley Sanches Lacerda notificou o prefeito de Barra do Garças, Wanderlei Farias (PR), para tomar providências com relação aos lixões que estão se formando na cidade. Um deles na saída de Barra para o município de Araguaiana, onde animais mortos, pneus e móveis velhos são despejados à margem da MT 100, próximo ao Iate Clube da Barra.
O lixão está se formando perto do aterro sanitário do município que fica a menos de 3 km do depósito clandestino. A notificação do promotor Wesley foi encaminhada dia 26 de outubro ao prefeito Farias pedindo que seja fechada a área do lixão e colocação de placas proibindo jogar lixo à margem da rodovia.
Além do mau cheiro, o promotor disse que o acumulo de lixões pode trazer danos ao Meio Ambiente e saúde das pessoas. Os lixões contaminam o solo, criando uma espécie de chorume que escorre para os lençóis freáticos.
Recentemente o juiz Francisco Rogério, da 3ª Vara Cível de Barra do Garças, notificou o prefeito de Torixoréu, Máximo Barriga(PSB), para fechar um lixão naquela cidade no prazo de 60 dias sob pena de multas de mil reais ao dia. A polêmica do lixão de Torixoréu se arrasta há 5 anos sem uma solução
.Wesley disse que tem conhecimento do problema em Torixoréu, onde esteve acompanhado de uma superintendente da Secretaria de Meio Ambiente de Cuiabá, com objetivo de liberar as licenças para funcionamento do aterro sanitário da cidade construído perto de um aeroporto, motivo pelo qual algumas pessoas acreditam que há risco de urubus entrarem em turbinas de aviões e provocar acidentes aéreos
Abicalil despede-se da Câmara e renova compromisso com o governo Dilma
O deputado federal Carlos Abicalil (PT) manifestou quinta-feira (16.12) compromisso com o futuro governo da presidente eleita Dilma Rousseff. “Nessas eleições enfrentamos o preconceito e o ódio de classe, mas a esperança venceu de novo e seguiremos caminhando com a altivez de quem sabe estar no rumo certo”, disse, ao despedir-se da Câmara.
Abicalil candidatou-se ao Senado, teve 533 mil votos, foi o terceiro mais votado do seu estado e não se elegeu. Ele garantiu que, apesar de ficar sem mandato, estará sempre pronto a atuar, seja junto aos movimentos sociais, seja no âmbito das instituições, para ajudar a continuidade do avanço do povo brasileiro, desencadeado pelo presidente Lula.
“Sou parceiro na condução das mudanças que o Brasil vive”, declarou. Os oito anos dos seus dois mandatos consecutivos como deputado, avaliou, foram um tempo de aprendizado, e portanto muito fecundo. Abicalil disse que na atividade parlamentar procurou pautar-se sempre pela busca do equilíbrio e dos pontos de acordo.
Vitória – Além de Dilma, ele destacou a vitória da aliança política integrada pelo PT em Mato Grosso, a começar pela reeleição do governador Silval Barbosa (PMDB), com o qual reafirmou seu apoio. “Assumimos junto essa campanha, e eu respondo solidariamente pelo resultado”, disse.
Abicalil destacou o grande feito da aliança, que elegeu 7 dos 8 deputados federais do estado, entre os quais o petista Ságuas Moraes, atual deputado estadual e ex-secretário de Educação, que chamou de seu sucessor na Câmara.
Abicalil saudou o novo presidente da Casa, Marco Maia, o próximo líder do PT, Paulo Teixeira (SP), e os demais líderes de todos os partidos. “Ao final desta legislatura, reforço minha convicção de que o nosso amadurecimento virá com a reforma politica”, afirmou.
Atuação – A participação social e a democracia direta, acrescentou o deputado, são essenciais para o desenvolvimento político do País. Ele disse que procurou sempre pautar-se por uma linha de conduta baseada na lealdade, na honradez, na transparência, no zelo pelo interesse público, na tolerância, no compromisso partidário e popular.
Durante os oito anos de mandato, Abicalil apresentou 98 proposições e concluiu 58 pareceres como relator. Sua principal área de atuação foi a educação e cultura. Ele disse que, entre os objetivos que remanescem para o futuro, estão a implantação definitiva do piso salarial nacional do magistério e a regulamentação do artigo 23 da Constituição, para definir as atribuições concorrentes da União, dos estados e dos municípios em relação à educação. “A próxima legislatura terá que enfrentar essa lacuna.”
Na posse, Dilma enaltece mulheres e promete combate à pobreza extrema
Jornal da Câmara
A presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, tomaram posse no dia 1º, em solenidade no Congresso Nacional.
Em seu primeiro discurso, Dilma dedicou maior ênfase à sua condição de mulher e ao fato de suceder o ex-presidente Lula.
Tratando a população com a expressão “queridos brasileiros, queridas brasileiras”, ela pediu “paz no mundo”, comprometeu-se a travar uma “luta obstinada” contra a pobreza extrema e chorou de emoção por duas vezes no discurso de posse: ao se declarar “presidenta” de todos os brasileiros e ao lembrar das pessoas que morreram no combate à ditadura militar no Brasil (1964-85).
Ao longo de 43 minutos, Dilma listou vários pontos que deverão receber atenção especial do governo, como o combate à inflação, a melhoria dos serviços e dos investimentos públicos, a garantia de liberdade de imprensa, de opinião e religiosa e a lisura com os recursos públicos. “Serei rígida na defesa do interesse público.
Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia”, garantiu.
A presidente usou a última parte de seu discurso para uma breve biografia e disse que dedicou sua vida à causa do Brasil e que lutou contra a censura e a ditadura, em busca da democracia e dos direitos humanos. “Entreguei minha juventude ao sonho de um país justo e democrático.
Suportei as adversidades mais extremas infligidas a todos que ousamos enfrentar o arbítrio. Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor”, disse.
“Vou governar o Brasil com coragem e carinho. Quero cuidar do meu povo e a ele dedicar os próximos anos da minha vida”, acrescentou.
A primeira saudação feita por Dilma foi às mulheres. Ela disse que sua eleição significou “abrir portas para que muitas outras mulheres, no futuro, possam ser presidentas”.
Em seguida, agradeceu a Lula, classificado como o “presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar no futuro”.
Ela também homenageou o ex-vice-presidente José Alencar – que não pode comparecer à cerimônia de posse por estar em tratamento contra o câncer em São Paulo. “Que exemplo de coragem e de amor à vida nos dá este homem.
E que parceria fizeram o presidente Lula e o vice-presidente José Alencar, pelo Brasil e pelo nosso povo”, afirmou, sob aplausos dos presentes.
Política externa
Em relação à política externa, a presidente preferiu citar primeiro os países da América Latina e do Caribe, da África e do Oriente Médio para só depois reiterar a disposição do governo em aprofundar o relacionamento com os Estados Unidos e com a União Europeia.
“O Brasil reitera com veemência e firmeza a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao nosso continente. Podemos transformar nossa região em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à Unasul”, referindo ao bloco econômico e à entidade que reúne nações sul-americanas.
Dilma reforçou a cobrança do governo Lula pela reforma dos organismos de governança mundial, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança, e criticou o terrorismo e a corrida nuclear promovida por alguns países.
“Nossa tradição de defesa da paz não nos permite qualquer indiferença frente à existência de enormes arsenais atômicos, à proliferação nuclear, ao terrorismo e ao crime organizado transnacional.”
Oposição
Além de repetir o que havia dito em seu primeiro discurso depois de eleita, em 31 de outubro, quando se disse disposta a “estender a mão à oposição”, a presidente cobrou a mobilização de toda a população para avançar nas reformas propostas.
“É importante lembrar que o destino de um país não se resume à ação de seu governo.
Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras.
O Brasil do futuro será exatamente do tamanho daquilo que juntos fizermos por ele hoje, do tamanho da participação de todos e de cada um, dos movimentos sociais, dos que labutam no campo, dos profissionais liberais, dos trabalhadores e dos pequenos empreendedores, dos intelectuais, dos servidores públicos, dos empresários, das mulheres, dos negros, dos índios, dos jovens, de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminação”, afirmou.
Energia
Dilma lembrou a descoberta de petróleo na camada do pré-sal e cobrou a aplicação “com responsabilidade” dos recursos obtidos a partir da exploração do mineral.
“O meu governo terá a responsabilidade de transformar a enorme riqueza em poupança de longo prazo, capaz de fornecer às atuais e futuras gerações serviços públicos de qualidade”, disse.
Para ela, o País “está vivendo apenas o início de uma nova era” de desenvolvimento econômico e social.
“Pela primeira vez, o Brasil tem a chance de se tornar uma nação desenvolvida”, afirmou. Dilma garantiu que esse desenvolvimento será feito preservando as reservas naturais do País.
Em seu discurso, Dilma defendeu ser possível crescer aceleradamente sem destruir o meio ambiente. “Somos e seremos os campeões mundiais da energia limpa.
O etanol, as fontes hídricas e alternativas, terão grande prioridade e incetivo no nosso governo”, garantiu.
Reformas
A presidente destacou a necessidade de pelo menos duas reformas que deverão ser patrocinadas por seu governo: a política e a tributária.
Em relação à reforma política, Dilma classificou como “indeclinável e urgente” uma reforma que mude a legislação e faça “avançar nossa jovem democracia”, fortalecendo o sentido programático dos partidos e aperfeiçoando as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.
A reforma tributária foi lembrada para garantir um ciclo de crescimento econômico maior, com estabilidade de preços e redução das “travas que ainda inibem o dinamismo da nossa economia”.
O objetivo, disse, é facilitar a produção e estimular o empreendedorismo.
“É inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade.
O uso intensivo da tecnologia da informação deve estar a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte”, afirmou.
Segundo o cerimonial da Câmara dos Deputados, cerca de mil pessoas, incluindo convidados e membros de delegações estrangeiras, participaram da posse da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional.
Além desse contingente, estiveram no local aproximadamente mil servidores da Câmara e do Senado e 500 jornalistas credenciados
A presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, tomaram posse no dia 1º, em solenidade no Congresso Nacional.Em seu primeiro discurso, Dilma dedicou maior ênfase à sua condição de mulher e ao fato de suceder o ex-presidente Lula.
Tratando a população com a expressão “queridos brasileiros, queridas brasileiras”, ela pediu “paz no mundo”, comprometeu-se a travar uma “luta obstinada” contra a pobreza extrema e chorou de emoção por duas vezes no discurso de posse: ao se declarar “presidenta” de todos os brasileiros e ao lembrar das pessoas que morreram no combate à ditadura militar no Brasil (1964-85).
Ao longo de 43 minutos, Dilma listou vários pontos que deverão receber atenção especial do governo, como o combate à inflação, a melhoria dos serviços e dos investimentos públicos, a garantia de liberdade de imprensa, de opinião e religiosa e a lisura com os recursos públicos. “Serei rígida na defesa do interesse público.
Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia”, garantiu.
A presidente usou a última parte de seu discurso para uma breve biografia e disse que dedicou sua vida à causa do Brasil e que lutou contra a censura e a ditadura, em busca da democracia e dos direitos humanos. “Entreguei minha juventude ao sonho de um país justo e democrático.
Suportei as adversidades mais extremas infligidas a todos que ousamos enfrentar o arbítrio. Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor”, disse.
“Vou governar o Brasil com coragem e carinho. Quero cuidar do meu povo e a ele dedicar os próximos anos da minha vida”, acrescentou.
A primeira saudação feita por Dilma foi às mulheres. Ela disse que sua eleição significou “abrir portas para que muitas outras mulheres, no futuro, possam ser presidentas”.
Em seguida, agradeceu a Lula, classificado como o “presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar no futuro”.
Ela também homenageou o ex-vice-presidente José Alencar – que não pode comparecer à cerimônia de posse por estar em tratamento contra o câncer em São Paulo. “Que exemplo de coragem e de amor à vida nos dá este homem.
E que parceria fizeram o presidente Lula e o vice-presidente José Alencar, pelo Brasil e pelo nosso povo”, afirmou, sob aplausos dos presentes.
Política externa
Em relação à política externa, a presidente preferiu citar primeiro os países da América Latina e do Caribe, da África e do Oriente Médio para só depois reiterar a disposição do governo em aprofundar o relacionamento com os Estados Unidos e com a União Europeia.
“O Brasil reitera com veemência e firmeza a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao nosso continente. Podemos transformar nossa região em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à Unasul”, referindo ao bloco econômico e à entidade que reúne nações sul-americanas.
Dilma reforçou a cobrança do governo Lula pela reforma dos organismos de governança mundial, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança, e criticou o terrorismo e a corrida nuclear promovida por alguns países.
“Nossa tradição de defesa da paz não nos permite qualquer indiferença frente à existência de enormes arsenais atômicos, à proliferação nuclear, ao terrorismo e ao crime organizado transnacional.”
Oposição
Além de repetir o que havia dito em seu primeiro discurso depois de eleita, em 31 de outubro, quando se disse disposta a “estender a mão à oposição”, a presidente cobrou a mobilização de toda a população para avançar nas reformas propostas.
“É importante lembrar que o destino de um país não se resume à ação de seu governo.
Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras.
O Brasil do futuro será exatamente do tamanho daquilo que juntos fizermos por ele hoje, do tamanho da participação de todos e de cada um, dos movimentos sociais, dos que labutam no campo, dos profissionais liberais, dos trabalhadores e dos pequenos empreendedores, dos intelectuais, dos servidores públicos, dos empresários, das mulheres, dos negros, dos índios, dos jovens, de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminação”, afirmou.
Energia
Dilma lembrou a descoberta de petróleo na camada do pré-sal e cobrou a aplicação “com responsabilidade” dos recursos obtidos a partir da exploração do mineral.
“O meu governo terá a responsabilidade de transformar a enorme riqueza em poupança de longo prazo, capaz de fornecer às atuais e futuras gerações serviços públicos de qualidade”, disse.
Para ela, o País “está vivendo apenas o início de uma nova era” de desenvolvimento econômico e social.
“Pela primeira vez, o Brasil tem a chance de se tornar uma nação desenvolvida”, afirmou. Dilma garantiu que esse desenvolvimento será feito preservando as reservas naturais do País.
Em seu discurso, Dilma defendeu ser possível crescer aceleradamente sem destruir o meio ambiente. “Somos e seremos os campeões mundiais da energia limpa.
O etanol, as fontes hídricas e alternativas, terão grande prioridade e incetivo no nosso governo”, garantiu.
Reformas
A presidente destacou a necessidade de pelo menos duas reformas que deverão ser patrocinadas por seu governo: a política e a tributária.
Em relação à reforma política, Dilma classificou como “indeclinável e urgente” uma reforma que mude a legislação e faça “avançar nossa jovem democracia”, fortalecendo o sentido programático dos partidos e aperfeiçoando as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.
A reforma tributária foi lembrada para garantir um ciclo de crescimento econômico maior, com estabilidade de preços e redução das “travas que ainda inibem o dinamismo da nossa economia”.
O objetivo, disse, é facilitar a produção e estimular o empreendedorismo.
“É inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade.
O uso intensivo da tecnologia da informação deve estar a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte”, afirmou.
Segundo o cerimonial da Câmara dos Deputados, cerca de mil pessoas, incluindo convidados e membros de delegações estrangeiras, participaram da posse da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional.
Além desse contingente, estiveram no local aproximadamente mil servidores da Câmara e do Senado e 500 jornalistas credenciados
MPE notifica Prefeitura para investimentos no Pronto Socorro
O promotor Marcos Brant Gambier Costa classificou como gravíssima a falta de condições de funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou uma notificação à Prefeitura de Barra do Garças determinando que sejam corrigidas falhas no funcionamento do hospital municipal, onde funciona o Pronto Socorro. A notificação foi encaminhada ao prefeito Wanderlei Farias (PR) e à secretária de Saúde, Daniela Sallum, com base em um relatório encaminhado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e Vigilância Sanitária (Visa) de Mato Grosso.O promotor Marcos Brant Gambier Costa classificou como gravíssima a falta de condições de funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a falta de profissionais para assinarem os laudos da tomografia, entre outras irregularidades. Segundo o promotor, foi dado um prazo de 30 dias para que o prefeito e a secretária possam se manifestar e foi proposto a formalização de um termo de ajuste de conduta (TAC).
De acordo com o laudo da Visa e do CRM, o hospital de Barra do Garças apresenta ausência de alvará expedido pela Visa; banheiro de repouso com vazamento; lavanderia inadequada; sinalização de sala de raios-X inadequada; falta de evolução médica nos prontuários; serviços de radiologia e telepax de Minas Gerais sem inscrição no CRM-MT; não tem pediatra na sala de parto regularmente; RPA não funciona; cirurgias estão sendo realizadas sem auxiliares.
A notificação do MPE pede providência também sobre a UTI neonatal, que está desativada por falta de recursos humanos e funcionários do setor de radiologia sem dosímetro.
Sobre a UTI, o relatório técnico da inspeção sanitária no mês de setembro detectou que a unidade está precisando de manutenção nos equipamentos, troca dos aparelhos de ar condicionados; manutenção dos ventiladores marca Takaoka e Intercinco (7), entre outras necessidades.Fortes chuvas causam estragos e interditam uma estrada no Araguaia
RONALDO COUTO
Do Olhar Direto
Do Olhar Direto
Córrego causa erosão e pista fica interditada
Há três dias a chuva não para e não dá trégua à população de Barra do Garças e outros municípios da região Leste de Mato Grosso. Na madrugada deste domingo (2), um córrego transbordou engolindo parte da avenida Jaime Campos na saída da cidade para Cuiabá. O tráfego de veículos foi desviado em função do incidente e somente será liberado nos próximos dias. Até o final da noite de hoje, domingo, a situação era caótica.
Seduc realiza ações no ensino médio para melhorar educação em MT
Patrícia Sanches
A principal meta da secretaria estadual de Educação, sob Rosa Neide Sandes, é elevar a qualidade do ensino no Estado. Hoje a área é alvo de críticas, mas segundo a secretária, Mato Grosso possui um bom desempenho no ensino fundamental e precisa melhorar a atuação do médio. Tanta preocupação se deve ao fato do Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação (Ideb) ter apontado uma redução de um décimo na nota atingida em 2007 no ensino médio, que passou de 3,0 para 2,9 em 2009, mesmo assim atingindo a meta prevista para 2011 (2,9).
A principal meta da secretaria estadual de Educação, sob Rosa Neide Sandes, é elevar a qualidade do ensino no Estado. Hoje a área é alvo de críticas, mas segundo a secretária, Mato Grosso possui um bom desempenho no ensino fundamental e precisa melhorar a atuação do médio. Tanta preocupação se deve ao fato do Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação (Ideb) ter apontado uma redução de um décimo na nota atingida em 2007 no ensino médio, que passou de 3,0 para 2,9 em 2009, mesmo assim atingindo a meta prevista para 2011 (2,9). Assim, Mato Grosso passou a ocupar 13º lugar no ranking nacional. Por outro lado, os índices registrados para as fases iniciais (4,9) do ensino fundamental (4,2) superam ou atingiram as metas projetadas para o ano passado, colocando o Estado no 5º lugar no ranking brasileiro. “É preciso manter a base, mas ter uma atenção redobrada com o ensino médio”, reforçou Rosa Neide, em entrevista exclusiva ao RDNews.
Neste sentido, ela cita como exemplo o fato de hoje já existirem 90 escolas de ensino médio integrado, em que os alunos também são profissionalizados. “Além disso, implementamos em 7 escolas o chamado ensino médio inovador, em que são oferecidas aulas diferenciadas”, ressalta a secretária. Ela cita como exemplo a escola estadual Liceu Cuiabano, onde foi desenvolvido um projeto de robótica.
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